Pedido de substituição de candidato morto em batida é negado pelo TRE

Juízes da Corte avaliaram que pedido foi feito a poucos dias das eleições.
Ondumar Marabá (PSC) e mais quatro pessoas morreram na região oeste.


Informações G1 BA
Foi negado pela Justiça Eleitoral o pedido de substituição de candidatura a deputado estadual de Ondumar Marabá (PSC), que morreu em acidente na BR-349 durante campanha eleitoral, de acordo com informações divulgadas pelo órgão. O julgamento ocorreu na quinta-feira (16). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informa que este foi o último registro pendente dos 1.106 que chegaram no período eleitoral.
O TRE explica que, com a morte do candidato, o registro dele foi cancelado. A substituição foi pedida pelo filho, Ondumar Ferreira Junior, no dia 2 de outubro. Diante da proximidade com o dia das eleições, os juízes entenderam que não seria permitido pela legislação vigente. O juiz João de Melo Cruz Filho foi o relator do caso e a sua posição foi acolhida de forma unânime com os demais membros.
A Justiça Eleitoral afirma que há uma nova regra, válida desde 2013, para abrir exceção para a substituição. Mesmo assim, o Tribunal baiano acredita que a decisão deve estar vinculada ao princípio da anualidade eleitoral, que diz que a lei que altera o processo eleitoral não pode ser aplicada à eleição que ocorra a menos de um ano de sua data de vigência.
Na legislação eleitoral vigente, informa o TRE, o prazo de substituição dos candidatos nas disputas proporcionais só pode ser possível com até 60 dias antes do pleito. No entanto, com a minirreforma (Lei nº 12.891/2013), esse pedido poderá ser feita em até 20 dias antes das eleições. No caso de morte, como nesse caso específico, ocorre a exceção, mas a regra só pode ser aplicada a partir das eleições de 2016. O G1 não conseguiu contato com o partido.
Candidato a deputado estadual morre em acidente no oeste da Bahia (Foto: Sigi Vilares/Blog do Sigi Vilares)
Candidato a deputado estadual morre em acidente
no oeste da Bahia (Foto: Sigi Vilares/Blog do
Sigi Vilares)
Morte
Um vereador da cidade de Luís Eduardo Magalhães que é candidato a deputado estadual na Bahia morreu em um acidente que envolveu três veículos no dia 25 de setembro, na BR-349, região oeste. Ondumar Marabá (PSC) e mais quatro pessoas morreram na hora, segundo a Polícia Militar. A ocorrência foi registrada por volta das 7h, na pista com sentido à cidade de Correntina.
A assessoria de Luís Eduardo Magalhães aponta que o vereador viajava em um veículo acompanhado da mulher e de um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus Sobradinho, que morreram no acidente.
Segundo informações preliminares da Polícia Militar de Correntina, o acidente envolveu uma caminhonete e uma kombi em colisão frontal. A PM informou que ao menos duas pessoas ficaram feridas e equipes do Samu foram deslocadas. As causas serão investigadas. A BR-349 faz divisa com o estado de Goiás.
De acordo com a prefeitura, Ondumar e Miriam, sua esposa, era comerciante, pai de três filhos e avô de dois netos, que são recém-nascidos. Ele foi eleito vereador em 2008 e, por dois anos, líder do governo da Câmara. O pastor é de Marabá, no Pará, era casado e pai de dois filhos. Ele morava na cidade baiana há sete anos. O presidente do PSC, Eliel Santana, viajou para a cidade para acompanhar a situação.
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