Os efeitos do ato têm prazo de 180 dias, são retroativos a 27 de março e aplicados às “áreas comprovadamente afetadas do referido município”
Informações bahia.ba |
| (Foto: Reprodução) |
A cidade de Andaraí, no sudoeste baiano, teve a homologação do decreto municipal de situação de emergência pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (18), conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta (19).
A medida está relacionada ao longo período sem chuvas que tem causado prejuízos às atividades econômicas da região e interferido no cotidiano dos moradores. Os efeitos do ato, com prazo de 180 dias, são retroativos a 27 de março, data do decreto local, e aplicados a “áreas comprovadamente afetadas do referido município”.
A decisão é baseada nos estudos da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) e prevê a dispensa na licitação de demandas de urgência para suprir as localidades atingidas pela estiagem. O governo estadual fica responsável por enviar equipes de suporte à cidade para atender às carências provocadas pela falta das chuvas.
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