Encontro acontece na terça-feira (11) sede do Ministério Público Federal.
Órgãos tentam apaziguar relação de conflito entre quilombolas e militares.
Uma reunião para negociação da demarcação de terras do Quilombo Rio dos Macacos será realizada na tarde desta terça-feira (11), na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Salvador.
A reunião será entre o Ministério da Defesa e a comunidade quilombola, que fica localizada na Base Naval de Aratu, na Região Metropolitana de Salvador.
As negociações da demarcação do território foram iniciadas em uma Audiência Pública realizada em 2013 e a comunidade quer permanecer na terra que já é ocupada pelo quilombo há mais de 100 anos.
O conflito com a Marinha começou na década de 70, depois que a Base Naval de Aratu foi construída e a União pediu a desocupação da área. Com isso, em 2009 os moradores do quilombo solicitaram uma intervenção do MPF que agora atua junto à Justiça para provar que eles são remanescentes de escravos e têm o direito de posse.
veja mais
Na reunião desta terça participam o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Leandro Bastos Nunes, que acompanha o caso na Bahia, e o procurador da República Walter Claudius, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão. Representantes da comunidade e do chefe do gabinete do ministro da defesa também irão participar do encontro.
Histórico
Desde 2009, membros da comunidade e da Marinha disputam na Justiça Federal a área conhecida como Barragem Rio dos Macacos, localizada na Base Naval de Aratu, Região Metropolitana de Salvador.
Uma decisão liminar proferida em novembro de 2010 foi favorável ao pedido da ação reivindicatória proposta pela Marinha e ordenou o despejo das famílias. Há um ano, o juiz Evandro Reimão dos Reis, titular da 10ª Vara Federal, manteve a sentença, sem suspender seus efeitos até o pronunciamento da instância superior, e ordenou o despejo dos quilombolas, mas até agora nenhuma medida de execução foi tomada.
O governo federal tenta acordo para transferir os moradores para outro terreno da União, mas os quilombolas, que há várias gerações ocupam a área, resistem em sair do local. Estudo técnico realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apurou detalhes sobre a ocupação e reconheceu a área como terreno quilombola. Informações G1 BA
Compartilhar WhatsApp
Desde 2009, membros da comunidade e da Marinha disputam na Justiça Federal a área conhecida como Barragem Rio dos Macacos, localizada na Base Naval de Aratu, Região Metropolitana de Salvador.
Uma decisão liminar proferida em novembro de 2010 foi favorável ao pedido da ação reivindicatória proposta pela Marinha e ordenou o despejo das famílias. Há um ano, o juiz Evandro Reimão dos Reis, titular da 10ª Vara Federal, manteve a sentença, sem suspender seus efeitos até o pronunciamento da instância superior, e ordenou o despejo dos quilombolas, mas até agora nenhuma medida de execução foi tomada.
O governo federal tenta acordo para transferir os moradores para outro terreno da União, mas os quilombolas, que há várias gerações ocupam a área, resistem em sair do local. Estudo técnico realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apurou detalhes sobre a ocupação e reconheceu a área como terreno quilombola. Informações G1 BA