Menino de 14 anos foi abusado sexualmente e queimado vivo em 2011.
Magistrada diz que não há provas além do depoimento de um condenado.
Os dois pastores suspeitos de participação na morte de Lucas Terra dentro da Igreja Universal do Reino de Deus, em Salvador, foram impronunciados por falta de provas e, portanto, não serão submetidos a juri popular, segundo decisão da juíza Josi Almeida, da Vara do Júri, tomada nesta quarta-feira (27). Os advogados de defesa e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) relatam que vão recorrer da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia.
O adolescente tinha 14 anos e seis meses quando sofreu abuso sexual e foi queimado vivo no mês de março de 2011. A família não é evangélica e, segundo o pai, ele passou a ir aos cultos porque se apaixonou por uma adepta e começou a namorá-la. Ex-pastor, Silvio Roberto Galiza foi condenado a 18 anos de prisão, depois reduzida a 15, e cumpre em pena em regime aberto.
Carlos Terra, pai da vítima, aponta como motivo para o crime o fato de seu filho ter flagrado os dois pastores fazendo sexo, com base no testemunho do ex-pastor Galiza, dado depois da condenação. "Ele falou que ele foi morto porque viu, sem querer, os bispos fazendo sexo dentro da igreja", explica o pai.
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Na decisão, a juíza justifica a impronúncia com a afirmativa de que não há prova, apenas o relato de Galiza contra os pastores. Ela diz que os depoimentos de outras pessoas são contraditórios.
"São testemunhas que falam da conduta da Igreja e dos pastores diante do desaparecimento da vítima, e em muitos trechos, se contradizem, inclusive, em relação aos depoimentos prestados no processo contra Silvio Galiza cuja instrução ocorreu no ano de 2002 e o fato em 2001", justifica.
A magistrada justifica ainda a falta de provas. "Outro fator importante, é que a denúncia narra fato que nem as declarações de Silvio Galiza trazem, e que são imputados aos denunciados, ou seja, não tem indícios probatórios também", escreve a juiza na decisão.
Em complemento, Josi Almeida afirma que a versão revelada pelo condenado Galiza é frágil, tem falas "fantasiosas", e não se sustenta sozinha. "São contraditórias, inverossímeis, frágeis, e até fantasiosas e tem o firme propósito de eximí-lo da responsabilidade da condenação que já lhe foi imposta", avalia.
Com base nisso, ela descarta a possibilitade dos suspeitos serem levados ao Tribunal de Júri. "Tais declarações, portanto, revelam-se incapazes de sustentar a acusação e submeter os réus a um julgamento perante o Tribunal do Júri, pois, não traduzem indícios suficientes de autoria", aponta.
O promotor Davi Gallo, que atua no caso, afirma que não concorda com a decisão, mas respeita a posição da juíza. "Eu vou recorrer, entendo que há prova. Os depoimentos sustentam. Tenho convicção disso", afirma.
Carlos Terra diz que vai fazer um protesto em frente ao TJ-BA, na manhã de quinta-feira (28), contra a decisão, acompanhado da mulher. "O meu filho foi queimado vivo. O laudo do DPT prova que lucas estava com vida. É uma juíza substituta que pegou processo outro dia. A família não aceita [a decisão]. Não dá para aceitar. Quem tem que julgar é a sociedade. Não é furto, uma coisa qualquer, acidental", defende.
Terra afirma que ocorreram diversas audiências com testemunho de pessoas que disseram ter sido ameaçadas pelos próprios pastores suspeitos. Aponta também que eles faltaram a várias sessões e chegaram a ficar presos de forma provisória por conta da falta de coperação. "Não iam para audiência, não se importam com nada. A Justiça decretou as prisões porque eles não iam à audiência. Eles continuam pregando e sendo apoiados", afirma. Informações G1 BA