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Os atos têm validade de 90 dias e prevêem a dispensa na licitação de demandas de urgência para suprir as localidades atingidas pela estiagem
Informações bahia.ba |
| (Foto: Reprodução) |
Os decretos municipais de situação de emergência das cidades de Ibirapuã, no sul baiano e Presidente Jânio Quadros, no sudoeste, foram homologados pelo governo, conforme o Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6). Os atos têm validade de 90 dias.
As medidas estão relacionadas ao longo período sem chuvas que tem causado prejuízos às atividades econômicas no entorno dos municípios e interferido no cotidiano dos moradores.
As decisões são baseadas nos estudos da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) e prevêem a dispensa na licitação de demandas de urgência para suprir as localidades atingidas pela estiagem. A administração estadual fica responsável por enviar equipes de suporte às localidades para atender às carências provocadas pela seca.
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