MPF aciona prefeitos de três municípios na Bahia por omissão de informações

Gestor e ex-gestores das cidades de Ibititá, São Gabriel e Wagner foram acionados

Informações bahia.ba
(Foto: Reprodução/ Google Street View)

O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê, no centro norte baiano, ajuizou quatro ações civis públicas por atos de improbidade administrativa, com pedidos liminares, contra Edicley Souza Barreto, Gean Ângela Rocha e Natã Garcia Hora, por omissão de informações durante as gestões encerradas em 2016 nos municípios baianos de Ibititá, São Gabriel, e Wagner, respectivamente.
Edicley Barreto, reeleito para o cargo de prefeito em Ibititá, também no centro norte, responde a quatro ações ajuizadas. O gestor é acusado de não fornecer informações requisitadas pelo MPF sobre possíveis irregularidades na utilização de verbas federais provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e também em licitações, utilizando recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para execução de contratos com uma construtora.
Gean Ângela Rocha, ex-prefeita de São Gabriel, é acusada de omitir informações sobre irregularidades no pagamento dos profissionais de Educação do município – incluindo atrasos de pagamento que foram confirmados pela própria ex-gestora. Natã Garcia Hora, ex-prefeito de Wagner, foi acionado por não fornecer informações sobre possíveis irregularidades em uma licitação realizada pela prefeitura em fevereiro de 2016.
Nas ações, ajuizadas pelo procurador da República Márcio Albuquerque de Castro, o MPF requer, liminarmente, que os três acusados forneçam as informações previamente solicitadas; que Edicley Barreto envie informações sobre contas referentes ao recursos do PDDE e das licitações; e que Natã Hora também envie informações sobre o processo licitatório em questão.
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