Governo homologa emergência em Itatim e Muquém do São Francisco

Os municípios aguardavam o suporte oficial do estado devido ao longo período de estiagem

Informações bahia.ba
(Foto: Reprodução)

As cidades de Itatim, no centro norte baiano, e Muquém do São Francisco, no oeste, tiveram os decretos municipais de situação de emergência homologados pelo governador Rui Costa, nesta segunda-feira (29), publicados no Diário Oficial do Estado desta terça (30).
A medida está relacionada ao longo período sem chuvas que tem causado prejuízos às atividades econômicas das cidades e interferido no cotidiano dos moradores.
No caso de Itatim, os efeitos do ato, com prazo de 180 dias, são retroativos ao dia 4 de agosto, data da determinação local, e aplicados à Zona Rural do município. Em Muquém do São Francisco, o prazo é o mesmo e os efeitos atendem a todo o território, retroativos a 9 de agosto.
As decisões são baseadas nos estudos da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) e preveem a dispensa na licitação de demandas de urgência para suprir as localidades atingidas pela seca. O governo estadual fica responsável por enviar equipes de suporte às cidades para atender às carências provocadas pela falta das chuvas.
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