Bolívia: comunidade ordena que menina de 13 anos se case com seu estuprador; entenda:

Informações UOL
Uma menina boliviana de 13 anos, grávida de oito meses, se casou por ordem das autoridades de uma comunidade camponesa com o homem de 28 anos que a estuprou, denunciou nesta sexta-feira (3) a Defensoria Pública na cidade de Tarija, no sul do país.

A representante da Defensoria em Tarija, Gladys Sandoval, disse à Agência Efe que as autoridades da comunidade de São Jacinto Norte, perto da cidade de Tarija, decidiram que a adolescente deve se casar com seu agressor, após realizar uma reunião com as famílias dos dois.

A menor foi estuprada quando tinha 12 anos, está perto de dar à luz e há duas semanas seu casamento foi celebrado por uma decisão da comunidade, segundo a denúncia de Sandoval.

Os dirigentes do lugar determinaram que fosse realizado o casamento civil e argumentaram à Defensoria que a menina deu consentimento para a relação sexual e que atualmente vive com o homem que a violou na casa dos pais dele.

Sandoval enfatizou que o suposto consentimento para um casamento após o estupro não tem valor legal e é mais grave ainda que uma comunidade possa fazer recomendações para que vivam juntos.

As autoridades das comunidades indígenas e camponesas na Bolívia têm prerrogativas para tomar decisões sobre conflitos internos, mas não podem fazer recomendações para encobrir delitos como este, destacou Sandoval.

A menor disse sentir apego pelo homem e não querer se separar dele, mas esses sentimentos foram condicionados pela agressão que sofreu e pela gravidez, acrescentou Sandoval.

A promotoria de Tarija investiga a denúncia de estupro, qual notário casou os dois e com qual documentação, e também emitirá medidas de proteção para a menor para evitar que tenha mais problemas, quando está prestes a ter seu bebê.

O Código de Família da Bolívia estabelece que a idade mínima para se casar é 18 anos, excepcionalmente aos 16 anos se houver autorização por escrito dos pais ou dos responsáveis legais.
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